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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 16:07
Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial. Responsabilidade Civil
Violação do Artigo 535 do CPC
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:05
Recurso especial. Responsabilidade civil. Infecção hospitalar. Seqüelas irreversíveis.
Ação de indenização. Culpa contratual. Dano moral. Revisão do valor. Juros de mora. Correção monetária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Dano moral.
Possibilidade de redução do quantum da indenização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:35
Direito civil e cambiário. Recurso especial representativo de controvérsia.
Duplicata recebida por endosso-mandato. Protesto. Responsabilidade do endossatário. Necessidade de culpa.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Recurso especial. Ação declaratória. ITBI. Arrematação judicial. Base de cálculo.
Recurso especial provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:25
Direito civil e cambiário. Recurso especial representativo de controvérsia.
Duplicata desprovida de causa recebida por endosso translativo. Protesto. Responsabilidade do endossatário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 15:59
Responsabilidade Civil. Uso de nome de farmacêutico em bulas e embalagens de medicamentos após o prazo contratual
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:15
Penhora de 50 % de imóvel rural, cuja área total corresponde a 8,85 módulos fiscais.
Processual civil. Recurso especial. Viabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2014 - 10:10
Responsabilidade extracontratual do estado.
Abalroamento de veículo particular por viatura policial que trafegava em perseguição de supostos infrstores.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Recurso especial. Reconhecimento de firma mediante assinatura falsificada.
Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil. Ofício de notas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 09:48
Processual civil. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.
Dispositivos constitucionais. Inviabilidade de apreciação em sede de recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2018 - 16:41
Taxa de Associação de moradores. Penhora. Bem de família
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho.
Responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Julho de 2011 - 13:06
Agravo regimental no recurso especial.
Ressarcimento de valores despendidos pela seguradora. Furto de veículo. Estacionamento de universidade privada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:29
Recurso especial. Plano de saúde.
Negativa de cobertura. Defeito do produto. Legitimidade passiva ad causam. Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Apreensão de veículo. Descaminho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2017 - 11:56
Agravo Regimental no Recurso Especial
Honorários Advocatícios.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2011 - 09:43
Recurso especial. Ação de indenização
Relação consumerista - Defeito no serviço - Decadência - Litigância de má-fé.